Política de Reembolso

A Paddle é a Merchant of Record das compras pagas da OctaSapien. A Paddle processa pagamentos e gerencia comprovantes, impostos, chargebacks e reembolsos aprovados aplicáveis. A OctaSapien continua responsável pelo produto e pelo suporte relacionado.

Você pode cancelar uma assinatura pelo portal do comprador da Paddle. O cancelamento interrompe renovações futuras e normalmente entra em vigor no fim do período já pago. O cancelamento por si só não gera reembolso retroativo.

Salvo quando a lei aplicável exigir o contrário, as transações não são reembolsáveis. A Paddle pode conceder, a seu critério, um reembolso total ou parcial quando a solicitação é enviada em até 14 dias da transação, mas o envio nesse prazo não garante aprovação.

Direitos legais de arrependimento e medidas relativas a um produto materialmente defeituoso, diferente do anunciado ou indisponível não são afetados. Uma solicitação pode ser recusada quando permitido por lei, inclusive quando houver evidência de fraude, abuso de reembolso ou comportamento manipulativo.

Os prazos obrigatórios de arrependimento dependem da localização de quem compra. A Política de Reembolso da Paddle descreve as regras aplicadas por país, e qualquer norma local de consumo mais protetiva prevalece.

Por exemplo, consumidores elegíveis da UE, EEE, Suíça e Reino Unido geralmente têm 14 dias para um primeiro pagamento de assinatura abrangido. Uma pessoa consumidora da Argentina que contrata à distância geralmente tem um direito irrenunciável de 10 dias a partir da celebração do contrato. Esses direitos são diferentes do cancelamento de renovações futuras.

Use o link no comprovante da Paddle ou o portal do comprador da Paddle para gerenciar a assinatura, exercer um direito de arrependimento aplicável ou solicitar reembolso. Inclua o e-mail da compra e os dados da transação solicitados pela Paddle. Para problemas com o produto, escreva para contact@octasapien.com para que possamos investigar e ajudar.

Um reembolso total ajusta essa transação, mas por si só não cancela uma assinatura ativa. O acesso e as renovações continuam seguindo o status verificado da assinatura. Cancele a assinatura separadamente pela Paddle para interromper renovações futuras.

Nada nesta política exclui direitos que legalmente não podem ser renunciados. Direitos de cancelamento, arrependimento ou reembolso podem variar por país e serão respeitados quando aplicáveis.